Mantida prisão de treinador de futebol acusado de abusar de aluno

Os laudos médicos e periciais não comprovaram agressão sexual, bem como não houve penetração

TJSP nega habeas corpus a acusada pela morte de idoso

De acordo com a denúncia, o idoso teria se recusado a pagar um programa sexual com a acusada. Em

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza

Quando direito de publicação distorce os fatos torna-se atividade antijurídica

,distorcendo os fatos, deprecia a moralidade alheia e desvaloriza o indivíduo, degenera em abuso

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois

Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado

"Vale dizer que a reclamada incorreu em abuso de direito no exercício de seu poder diretivo

Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

Os estabelecimentos que já incorreram em descumprimento podem, em caso de reincidência, vir a ser fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].

Pesquisa relaciona violência na infância com uso de drogas

Estudo da Unifesp mostra que risco de vítima de agressão fazer uso de substâncias aumenta mais de duas vezes

Advogado americano processa o papa

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”

A Impossibilidade de rescisão do Contrato após adimplemento maior que 70%

vedação ao abuso de direito, na vedação ao enriquecimento sem causa ou em mais de um fundamento concomitantemente.

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e

Supremo autoriza extradição de portugueses presos no Brasil

ministros afastaram o crime de abuso de cartão de crédito por inexistência de dupla tipicidade no delito, já

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato